Termos e Condições de Uso — Kicks & Co
Bem-vindo ao site da Kicks & Co. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o acesso e o uso dos serviços, produtos e plataforma online fornecidos pela Kicks e Co, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42872479000104, doravante denominada simplesmente " Kicks & Co". Ao navegar neste site, realizar compras ou utilizar nossos serviços, você ("Usuário" ou "Cliente") concorda integralmente com as condições aqui descritas. Caso não concorde com qualquer termo ou condição, solicitamos que não utilize nossa plataforma. 1. Cadastro e Conta de Usuário 1.1. Para realizar compras na plataforma da Kicks & Co, o Usuário deverá efetuar um cadastro prévio, fornecendo dados pessoais válidos, precisos e atualizados. 1.2. O Usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), bem como por todas as atividades realizadas em sua conta. 1.3. Menores de 18 anos ou pessoas sem capacidade civil plena devem obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de realizar qualquer cadastro ou compra. 2. Produtos, Preços e Disponibilidade 2.1. A Kicks & Co esforça-se para apresentar as cores, detalhes e especificações dos produtos (especialmente calçados e vestuário) da forma mais fiel possível. No entanto, pequenas variações podem ocorrer devido às configurações de tela do dispositivo do Usuário. 2.2. Os preços e promoções exibidos no site são válidos apenas para as compras realizadas na plataforma online e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. 2.3. A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a sua reserva ou o preço anunciado. A compra só é considerada finalizada após a confirmação do pagamento pela instituição financeira. 3. Pagamento e Faturamento 3.1. O Usuário poderá optar pelas formas de pagamento disponibilizadas no momento da finalização da compra, tais como cartão de crédito, boleto bancário ou Pix. 3.2. Todas as transações financeiras são processadas por meio de gateways de pagamento parceiros seguros. A Kicks & Co não armazena dados confidenciais de cartões de crédito em seus servidores. 4. Política de Entrega e Envio 4.1. O prazo de entrega dos produtos varia de acordo com a região de destino, a modalidade de frete selecionada e a disponibilidade do estoque. O prazo estimado será informado ao Usuário durante o processo de finalização da compra. 4.2. O prazo de entrega passa a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à confirmação do pagamento do pedido. 4.3. A Kicks & Co não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores de força maior, greves dos Correios ou transportadoras, ou inconsistências nos dados de entrega fornecidos pelo Usuário. 5. Direito de Arrependimento, Trocas e Devoluções 5.1. Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto. 5.2. Para exercer o direito de arrependimento ou solicitar uma troca por defeito/tamanho, o produto deve atender aos seguintes requisitos: • Estar em sua embalagem original, sem indícios de uso ou desgaste; • Estar acompanhado da respectiva Nota Fiscal (DANFE); • Conter todas as etiquetas, lacres e acessórios originais intactos. 5.3. Para iniciar o processo de devolução ou troca, o Cliente deve entrar em contato com o nosso suporte através do e-mail suporte@kicksco.com.br. 6. Propriedade Intelectual 6.1. Todo o conteúdo disponível no site da Kicks & Co, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, códigos-fonte e design geral, é de propriedade exclusiva da Kicks & Co ou de seus parceiros licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. 6.2. É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo do site sem a autorização prévia e por escrito da administração da loja. 7. Limitação de Responsabilidade 7.1. A Kicks & Co envida os melhores esforços para manter a plataforma segura e em pleno funcionamento, mas não garante o acesso ininterrupto ou livre de erros eventuais decorrentes de falhas técnicas externas. 8. Alterações nos Termos de Uso 8.1. A Kicks & Co reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria contínua dos serviços prestados. As novas versões entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. 9. Lei Aplicável e Foro 9.1. Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. 9.2. Fica eleito o foro do domicílio do Cliente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor. 10. Contato e Suporte Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco: • E-mail: suporte@kicksco.com.br • Telefone: 12981978672 • Website: www.kickscompanhia.com.br Declaração de Aceite Ao clicar em "Aceito" ou ao prosseguir com a utilização do site e realização de compras, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos.